Termos de Serviço — Nokins
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da plataforma Nokins e os serviços oferecidos por nós. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e efetuar transações na Nokins. Menores de 18 anos devem utilizar a plataforma apenas com a autorização e supervisão de um responsável legal.
2. Conta e segurança
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação.
3. Compras, pagamentos e reembolsos
As compras podem ser realizadas através das formas de pagamento disponibilizadas na plataforma. Valores de cartas e baús podem variar diariamente conforme nossa mecânica de mercado. Pagamentos são processados por provedores terceirizados; eventuais cobranças indevidas devem ser reportadas ao nosso suporte.
Reembolsos são realizados conforme a política específica de cada produto e em conformidade com a legislação vigente. Para produtos físicos, consulte nossa Política de Entrega.
4. Marketplace e negociações entre usuários
O marketplace permite que usuários coloquem cartas à venda e realizem negociações. A Nokins atua como plataforma intermediária e pode reter valores até a confirmação da entrega, quando aplicável. Reservamo-nos o direito de suspender vendas, remover anúncios e mediar disputas quando houver indícios de fraude ou violação destes Termos.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo original da plataforma (marcas, layout, personagens originais da Nokins) é de nossa titularidade. Ao enviar criações próprias (fan‑arts, descrições, nomes) ao marketplace ou áreas públicas, você concede à Nokins uma licença não exclusiva para exibir e utilizar esse conteúdo dentro da plataforma.
6. Regras de conduta
É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros, ou utilizar a plataforma para atividades ilícitas. Usuários que violarem as regras poderão ter contas suspensas ou banidas.
7. Cartas físicas e envios
Para cartas enviadas fisicamente, o usuário concorda em fornecer informações de entrega válidas e em arcar com o custo do frete quando aplicável. A responsabilidade por avarias ou extravios será tratada conforme nossa Política de Entrega.
8. Riscos do mercado e variação de preços
Você reconhece que o sistema de variação de preços das cartas e baús é parte central da experiência da Nokins. Preços podem flutuar com base em demanda, eventos narrativos e fatores técnicos. Não garantimos lucro ou valorização de ativos — participe conscientemente e assuma os riscos das transações.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Nokins não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou outras perdas consequentes decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade direta, quando houver, será limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário à plataforma no período de 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
10. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, por motivos de segurança, ou por ordem legal. Em caso de encerramento, forneceremos instruções para resgate de valores ou itens, quando aplicável.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar os Termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência; ao continuar usando a plataforma após a atualização, você concorda com os novos termos.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da cidade onde a sede da Nokins estiver localizada, salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Para questões relacionadas aos Termos, entre em contato: collectiblesnokins@gmail.com.
Última atualização: 01-07-2025